O universo da construção civil é muito complexo e envolve uma série de etapas, desde a parte prática construtiva até questões burocráticas relacionadas à legalização do empreendimento. Neste contexto de documentações, o memorial descritivo é um dos mais importantes para a execução de projetos arquitetônicos eficientes.
Como o nome indica, o memorial descritivo é um documento, feito pela construtora, que detalha tudo que acontece na obra, desde a preparação do terreno até o acabamento final. Ou seja, na conclusão do projeto, o memorial precisa ser entregue ao proprietário que tenha comprado o imóvel na planta.
O memorial descritivo deve ser registrado em cartório e detalhar todas as etapas da obra, listando objetivos, recomendações e quais foram os materiais necessários/usados na construção por parte da construtora. Em outras palavras, ele comprova como foi feito o imóvel, tipos de materiais usados, tempo da obra e todas as medidas feitas na propriedade.
Além disso, de acordo com a Lei 4.591/64, o memorial descritivo é um documento público obrigatório em empreendimentos de construção civil e todos que desejarem comprar um imóvel na planta podem solicitá-lo.
Quer saber mais sobre o que é memorial descritivo, a sua importância e principais tipos? Continue a leitura e acompanhe as nossas dicas!
Qual a importância de um memorial descritivo?
Como explicamos no começo do artigo, o memorial descritivo é um documento muito importante que serve para acompanhar a construção do empreendimento (quando se compra na planta) e para futura vistoria se tudo que foi descrito no documento foi, de fato, realizado após a entrega do imóvel.
De acordo com a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), a importância do memorial consiste na comprovação de que não há um golpe ou irregularidades na compra da edificação, ou seja, ele também atesta a credibilidade da construtora. Por isso, o memorial precisa ser registrado em cartório e seguir todas as diretrizes da Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais, a ABNT/NBR 15575.
Sendo assim, caso esteja pensando em comprar um imóvel na planta, solicite de imediato o memorial descritivo para evitar problemas futuros relacionados ao projeto.
Além disso, o documento também deve ser consultado quando há intenção de realizar algum tipo de reforma no imóvel. Dessa forma, as alterações precisam ser atualizadas no memorial descritivo.
Como fazer um memorial descritivo?
Agora que explicamos a importância do memorial descritivo, vamos entender melhor como fazer um? É importante destacar que a elaboração do documento varia de acordo com cada empreendimento, portanto, confira alguns pré-requisitos da ABNT que não podem faltar no memorial descritivo:
1. Identificação do projeto arquitetônico
Sem dúvidas, o primeiro ponto de atenção é a identificação do projeto arquitetônico. Dessa forma, é preciso reunir dados sobre a construtora, o objetivo da obra, área de construção e a data do início, por exemplo.
2. Descrição do terreno ou local
Seguindo as especificações técnicas, a segunda etapa consiste na descrição do terreno ou local. Ou seja, aqui deve ser informado o endereço completo e as condições do terreno, como medidas e tipo de imóvel que será construído.
3. Descrição das instalações e edificações
No terceiro passo, o documento precisa listar os pavimentos, a área de construção e as outras instalações/edificações. É fundamental que essas informações sejam muito claras e objetivas no memorial descritivo.
4. Especificações técnicas
Nas especificações técnicas, as seguintes informações precisam ser destacadas: dados dos profissionais responsáveis pelo projeto, como engenheiros e arquitetos, preparo da obra e os detalhes de cada etapa da construção.
5. Cronograma da obra
Para facilitar o acompanhamento do projeto, o memorial descritivo também deve conter o prazo previsto para cada etapa da construção.
6. Informações legais e regulatórias
Visando cumprir todos os requisitos legais e regulatórios, o memorial também deve registrar todos os documentos de aprovação homologados pelos órgãos públicos do local da construção.
7. Responsabilidades das partes envolvidas na obra
Complementar às especificações técnicas, esta etapa do memorial descritivo envolve a descrição das responsabilidades da construtora, dos profissionais e do proprietário do imóvel.
8. Outras informações relevantes
Por fim, temos outras informações relevantes, como validade do projeto, prazo de garantia das instalações e demais informações relevantes para monitoramento do imóvel. Dessa forma, os novos proprietários contam com uma garantia de um investimento confiável e de acordo com todas as obrigações legais.
Quem faz o memorial descritivo?
Como explicamos no começo do artigo, o responsável pela elaboração do memorial descritivo é a construtora. Portanto, o documento deve ser assinado pelos profissionais técnicos responsáveis pelo projeto do empreendimento, seja ele o arquiteto ou engenheiro.
Lembre-se que o documento precisa ser feito seguindo todas as normas da ABNT, CREAS, CAU e prefeitura. Caso haja alguma contradição, o proprietário pode questionar a construtora e até abrir uma ação contra ela.
Explicando melhor: imagine que no memorial descritivo foi especificado o uso de um determinado tipo de material, mas na execução do projeto foi usado outro tipo de produto. Caso não tenha uma justificativa no memorial, o proprietário pode questionar essa mudança.
Tipos de memorial descritivo
Para finalizar o conteúdo, separamos um breve resumo sobre cada tipo de memorial descritivo que existe. Lembrando que há versões específicas para cada área. Confira:
- Memorial residencial: é o principal tipo de memorial descritivo, sendo o tema central deste conteúdo. Como vimos, nele é preciso levantar em detalhes todas as informações da obra residencial, seja ela uma casa ou prédio;
- Memorial comercial: igual ao residencial, mas voltado para edificações que serão usadas a comércios;
- Memorial para execução de piscina: esse tipo de memorial é relativamente novo, mas já está previsto em lei. Como o nome indica, ele serve para detalhamento de obras que envolvem instalação ou reforma de piscinas;
- Memorial para desmembramento: esse documento é necessário para processos de desmembramento de um lote de terreno ou área;
- Memorial para unificação: em contrapartida, o memorial descritivo de unificação é usado para descrever todos os passos para unificar dois ou mais lotes de terreno, apartamentos etc;
- Memorial para residência para demolição: por fim, esse tipo de memorial descritivo reúne informações detalhadas sobre as etapas necessárias para demolir um imóvel.
Conclusão
No decorrer deste conteúdo, explicamos que o memorial descritivo é uma ferramenta essencial no campo da engenharia e arquitetura, já que fornece uma descrição detalhada e precisa dos aspectos técnicos e qualitativos de um projeto.
Lembre-se que a sua elaboração cuidadosa garante a clareza das especificações e dos requisitos, facilitando a execução da obra conforme planejado e evitando mal-entendidos entre as partes envolvidas. Além disso, ao documentar minuciosamente todas as etapas e elementos do projeto, o memorial descritivo serve como um guia de referência crucial para eventuais manutenções, reformas e avaliações futuras.
Portanto, a importância de um memorial descritivo bem elaborado não pode ser subestimada, pois ele é fundamental para assegurar a qualidade, a eficiência e a conformidade dos empreendimentos, refletindo o compromisso dos profissionais com a excelência e a responsabilidade no desenvolvimento de suas obras.
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