Protetor Solar é EPI? Quem deve fornecer?

Protetor solar é EPI

Não é novidade para ninguém que o calor é praticamente uma constância no Brasil e, embora ele seja ótimo para momentos de lazer em família e amigos; para quem trabalha ao ar livre, como em obras, ele pode ser um verdadeiro problema.

Conforme chegam os meses mais quentes do ano, é natural a preocupação em relação à exposição à luz solar e os cuidados necessários para cuidar da saúde da pele. Para os profissionais de canteiros de obras, a preocupação deve ser redobrada e é fundamental contar com o suporte de um item simples, mas eficiente: o protetor solar.

Para ilustrar, existem inúmeros estudos que apontam como os profissionais que atuam ao ar livre possuem até três vezes mais chances de desenvolver câncer de pele, além de estarem sujeitos a queimaduras, insolação e desidratação. Ou seja, o protetor solar para obra e demais áreas de atuação expostas à incidência solar é inegociável.

Mas afinal, a necessidade de usar o filtro solar faz dele um equipamento de proteção individual? Essa dúvida é muito comum e o propósito deste artigo é sanar todos esses questionamentos. Confira!

O que diz a lei?

Antes de mais nada, precisamos entender melhor o que diz a lei sobre para esses casos de trabalho ao ar livre.

A Norma Regulamentadora Número 21 (NR 21) é responsável por determinar os cuidados obrigatórios para profissionais que atuam a céu aberto, trazendo para debate até mesmo a possibilidade deles receberem adicional de insalubridade. Nessa categoria, entram colaboradores de construção civil, carteiros, agricultores, feirantes etc.

Seguindo as diretrizes da NR 21, é preciso adotar medidas específicas para proteger os profissionais contra a exposição excessiva ao calor, frio, umidade e ventos. Em conjunto com a NR 21, também temos a NR 6 que define  os equipamentos de proteção individual como itens que devem ser usados para proteger os colaboradores de riscos que podem ameaçar a sua saúde ou segurança durante a atividade de trabalho.

Além disso, ela também determina que todos os EPIs necessários para o trabalho devem ser fornecidos pela empresa contratante gratuitamente e com treinamento para a correta utilização.

Embora não exista uma lista especificando quais são essas medidas e quais os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) obrigatórios nesses casos de trabalho ao livre, o protetor solar certamente é um dos itens considerados indispensáveis para uma exposição solar segura.

Ferramentas

Afinal, protetor solar é EPI?

Depois dessa explicação sobre o que diz a legislação brasileira sobre o uso de EPI, a pergunta que fica é: afinal, o protetor solar é EPI ou não? Não, o protetor solar não é considerado um EPI.

Mas por que um item tão importante e que faz toda a diferença na atividade dos colaboradores não é um equipamento de proteção individual?

A explicação para isso é simplesmente legal: cada EPI deve ser acompanhado por um Certificado de Aprovação (CA), que nada mais é do que um documento emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego  que atesta a qualidade e eficácia do produto. Em contrapartida, os protetores solares não possuem um CA, portanto, não podem ser classificados como um EPI.

Outro detalhe importante: a NR 6 leva em consideração apenas riscos associados a cada atividade laboral, por exemplo: trabalhos com eletricidade exigem equipamentos isolantes e assim por diante. Dentro desta linha de raciocínio, há inclusive, uma menção aos cremes protetores que são reconhecidos como EPI, mas que são usados para proteger contra agentes químicos, como solventes, resinas, ácidos e óleos.

Importância de usar protetor solar em trabalhos externos

Importância do protetor solar na obra

Contudo, mesmo se tratando de um dermocosmético em vez de um EPI, não pense que esse item pode ser ignorado no seu dia a dia, especialmente nos dias mais quentes. Veja abaixo por que é tão importante passar protetor solar:

1. Prevenção contra doenças de pele

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, cerca de 30% dos tumores malignos registrados no Brasil estão relacionados ao câncer de pele. A doença, em muitos casos, decorre da excessiva exposição aos raios UVA e UVB, facilmente evitadas pelo uso da proteção adequada.

2. Proteção contra manchas

Caso não saiba, o surgimento de manchas na pele é o primeiro indicador de que o corpo está sob uma exposição excessiva ao sol. Basicamente, elas representam que a proteção solar não é adequada ao seu tipo de pele.

Outro ponto é que o protetor solar adequado protege a pele das manchas causadas pela acne, evitando que elas se tornem permanentes.Sendo assim, quando ele é utilizado diariamente, é possível diminuir o efeito das manchas já existentes e evitar o surgimento de novas.

3. Proteção contra envelhecimento

Embora o envelhecimento da pele seja uma parte natural da vida, você sabia que é possível atenuar os efeitos de agentes externos durante esse período?

A exposição diária ou excessiva ao sol é uma das principais causas do envelhecimento prematuro da pele, sendo diretamente influenciada pela exposição aos raios ultravioleta, que podem prejudicar a produção natural de colágeno.

4. Proteção contra luz visível

Por fim, o protetor solar também desempenha um papel fundamental na proteção da pele contra a luz visível, que compreende a iluminação emitida por dispositivos como celulares, computadores, televisores e lâmpadas.

A luz visível, embora não seja invisível aos olhos humanos, possui a capacidade de penetrar profundamente na pele, e pode agravar problemas dermatológicos, como o melasma, tornando a pigmentação da pele mais resistente ao tratamento. Em casos de peles particularmente sensíveis, pode haver a recomendação de aplicar protetor solar mesmo em ambientes internos.

Conclusão

Ao longo deste conteúdo, explicamos melhor por que o protetor solar não é considerado EPI, mas também falamos sobre como mesmo assim ele é essencial para quem trabalha ao ar livre.

Lembre-se que a exposição constante aos raios solares pode resultar em sérios danos à pele dos trabalhadores, desde queimaduras solares dolorosas até problemas de saúde mais graves, como o câncer de pele. Além de prevenir essas complicações dermatológicas, o uso adequado do protetor solar também contribui para o bem-estar e conforto dos trabalhadores, permitindo que desempenhem suas tarefas de forma mais eficaz e saudável.

Sendo assim, a aplicação regular de protetor solar durante atividades em canteiro de obras, por exemplo, deve ser encorajada e integrada como elemento importante na segurança laboral.

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Autores

  • Gustavo Herdade

    https://www.linkedin.com/in/gustavo-dos-anjos-24389655/
  • Marco Lima

    Jornalista com ampla experiência em Marketing Digital com foco em conteúdo para web. Atua desde 2021 na produção de artigos para o blog da Obramax em conjunto com especialistas técnicos no segmento da Construção Civil.